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A EBA tem como missão promover e monito-
rizar o
funcionamento eficiente, eficaz e con-
sistente dos colégios de supervisores
em
toda a UE. O plano de ação dos colégios para
2016 teve em conta as conclusões retiradas
da monitorização dos colégios de supervisão
em 2015, incorporou requisitos pertinentes
baseados na evolução da regulamentação
e beneficiou também do trabalho desenvolvi-
do pela EBA em matéria de análise de riscos.
O relatório público da EBA relativo ao funcio-
namento dos colégios de supervisão em 2016
concluiu que, em termos gerais, o nível e a
qualidade do envolvimento nos colégios de su-
pervisão melhorou no decorrer do ano, sobre-
tudo em termos de qualidade e profundidade
dos debates.
No que diz respeito ao desenvolvimento de
metodologias destinadas ao
processo de re-
visão e avaliação pelo supervisor
, em 2016:
A EBA publicou, em dezembro de 2015, um
parecer sobre o
montante máximo distri-
buível (MMD)
, esclarecendo supervisores,
instituições bancárias e operadores do mer-
cado sobre o processo de supervisão leva-
do a cabo em 2016. O parecer destinou-se
a esclarecer as disposições do artigo 141.°
da CRD que limita a distribuição dos lucros
intercalares e de final do exercício em caso
de incumprimento do requisito combinado
de reserva de fundos próprios.
A EBA introduziu o conceito de
orientações
sobre o capital do pilar 2 (P2G)
em julho de
2016, em combinação com o teste de esfor-
ço aplicado ao nível europeu e explicou de
que forma as «orientações sobre o capital»
podem ser usadas como ferramenta para
lidar com os resultados quantitativos dos
testes de esforço.
A EBA publicou, em novembro, um conjun-
to de orientações relativas às informações
relacionadas com o
Processo de Autoava-
liação da Adequação do Capital Interno
(ICAAP) e com o Processo de Autoavaliação
da Adequação da Liquidez Interna (ILAAP)
que as autoridades competentes devem
obter das instituições para efeitos do pro-
cesso de revisão e avaliação pelo supervisor
(SREP). As referidas orientações contri-
buíram para a consistência da supervisão
dos modelos de avaliação do risco interno
desenvolvidos pelas instituições bancá-
rias, para a fiabilidade das estimativas dos
processos ICAAP e ILAAP em matéria de
capital e liquidez, para a sua utilização na
avaliação da adequação da liquidez e do ca-
pital das instituições e para a determinação
dos requisitos de fundos próprios adicionais
e liquidez.
A importância e a complexidade crescentes
dos riscos ligados às
tecnologias da infor-
mação e da comunicação (TIC)
no seio do
setor bancário e de cada instituição levaram
a EBA a desenvolver, por iniciativa própria,
um projeto de orientações dirigidas às au-
toridades competentes, com vista a promo-
ver procedimentos e metodologias comuns
para a avaliação dos riscos das TIC. O docu-
mento de consulta foi publicado em outubro
de 2016.
O risco da taxa de juro na carteira bancária
(IRRBB)
é um risco financeiro importan-
te para as instituições de crédito, que tem
sido considerado ao abrigo do processo de
supervisão.Comvista a permitir a comuni-
cação das expectativas relativas à gestão do
IRRBB, a EBA publicou, em 2015, orienta-
ções para a gestão do IRRBB, atualizadas
em abril de 2016.
Em 2016, o pessoal da EBA continuou a apoiar
as
atividades e planos de recuperação
levados
a cabo nos colégios de supervisores, ajudando
a avaliar os planos de recuperação de grupo,
sobretudo no que respeita à cobertura de cada
entidade englobada nos planos de recupera-
ção de grupo, e promovendo o debate sobre os
planos de recuperação no seio dos colégios de
supervisores. Em julho, foi publicado um re-
latório comparativo sobre os mecanismos de
governação e os indicadores de recuperação,
com base numa análise de 26 planos imple-
mentado por grandes grupos bancários euro-
peus com atividades transfronteiras.